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Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho

Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes

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STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024

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PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso

Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet

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Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin

Tempo é para que ministros examinem melhor a medida

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Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps

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Moraes pede monitoramento diário da tornozeleira de Cid

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No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização

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Ex-assessor de Moraes é detido na Itália e notificado sobre extradição

Eduardo Tagliaferro foi liberado e não permaneceu preso

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Justiça Há 4 meses

STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps

Dia da votação ainda será definido pelo presidente da Corte

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 4 meses

STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026

Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 4 meses

PF vê possível ligação de ameaças a Dino e milícias digitais

Ministro do STF denunciou ataques após votar para condenar Bolsonaro

Justiça Há 4 meses

STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia

Parlamentar tem 15 dias para manifestar ciência sobre denúncia

Justiça Há 4 meses

PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

Parecer foi enviado ao STF na véspera do início do julgamento do tema

Justiça Há 4 meses

PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP

Estado registra três óbitos após consumo de bebida adulterada

Justiça Há 4 meses

STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin

Ministro tomou posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (29)

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