Segunda, 13 de Abril de 2026
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF retoma julgamento virtual sobre prisão de Collor

Sessão segue de forma virtual

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 11 meses

Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas

Explicação permitirá “melhor análise dos fatos novos", diz ministro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 11 meses

STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança

Tese pode ser seguida por todos tribunais do país

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor

Decisão final será tomada pelo plenário da Corte

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor e leva caso a plenário

Mesmo com adiamento, prisão do ex-presidente contínua válida

© Joédson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 12 meses

Moraes reafirma que Débora Rodrigues participou de atos golpistas

Caso da cabeleireira não é diferente dos outros acusados, diz ministro

© ABR; Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió

Prisão ocorreu a caminho do aeroporto onde embarcaria para Brasília

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 12 meses

Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Rivaldo Barbosa

Eles estão presos desde março do ano passado em presídios federais

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

STF diz que Câmara não pode suspender íntegra de ação contra Ramagem

Crimes cometidos antes da diplomação não podem ser suspensos

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Entidades repudiam publicação de vídeo da intimação de Bolsonaro

Oficial de Justiça entregou documento em UTI de hospital em Brasília

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Entidades pedem suspensão de norma do CFM que barrou terapia hormonal

Ação protocolada no STF será relatada pelo ministro Cristiano Zanin

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Golpe: após live na UTI, STF intima Bolsonaro em hospital de Brasília

Ministros aguardavam melhor momento após cirurgia do ex-presidente

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 12 meses

OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF

Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista

Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes

© Rosinei Coutinho/STF
Justiça Há 12 meses

Veja as argumentações dos advogados de defesa do núcleo 2 do golpe

Primeira Turma do STF julga denúncias apresentadas pela PGR

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