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Justiça

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Justiça Há 1 ano

Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação

Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização

Magistrados defenderam competência da Justiça do Trabalho

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista

Ministros decidem se os sete denunciados do núcleo se tornarão réus

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Justiça Há 1 ano

No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe

Hoje, STF começou a julgar trecho da denúncia apresentada pela PGR

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Justiça Há 1 ano

STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado

Ministros da Primeira Turma julgam trechos da denúncia feita pela PGR

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Justiça Há 1 ano

STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista

Grupo é acusado de propagar notícias falsas sobre processo eleitoral

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação

Grupo reúne sete pessoas; se denúncia for aceita, acusados viram réus

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais

STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri

Caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes autoriza depoimento de testemunhas de Bolsonaro sobre golpe

Defesa do ex-presidente indicou 15 nomes para depor no STF

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PGR é a favor de prisão domiciliar para Collor

Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes

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Justiça Há 1 ano

Acordo define benefício para famílias de vítimas de Brumadinho

Valor a ser pago a cada família não foi divulgado

 © Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes rejeita ação do PSOL contra muro na Cracolândia em São Paulo

Movimento Craco Resiste chamou o local de "campo de concentração"

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor

Julgamento no plenário virtual foi encerrado na noite de ontem

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