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Senado Federal

Augusta, relatora do projeto: política nacional prevê separação de mães em luto nas maternidades - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai à sanção projeto com direitos para mães e pais em luto por perda de bebê

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto que assegura direitos para mulheres e familiares que enfrentam perda d ebebê recém-n...

 Relator, Paulo Paim pediu a devolução da proposta para fazer ajustes que atendam todas as religiões - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Permissão para trabalhador adaptar horário por motivo religioso volta à CAS

O Plenário aprovou, nesta terça-feira (8), requerimento (REQ 266/25) para devolver ao relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que g...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Oriovisto propõe limite para a dívida pública

O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), defendeu a criação de uma legislação que imp...

 Para o autor da PEC, o saneamento básico é tão fundamental como o direito de ir e vir - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aprovada em dois turnos, PEC do Saneamento segue para a Câmara

O Plenário aprovou nesta terça-feira (8), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2016 , que transforma o acesso ...

 Sergio Petecão foi o relator da matéria no âmbito da Comissão de Segurança Pública (CSP) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CSP aprova aumento de pena para crimes contra motoristas profissionais

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de lei que aumenta a punição para crimes praticados contra motoristas de transporte de pass...

 Sergio Petecão foi o relator da matéria no âmbito da Comissão de Segurança Pública (CSP) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CSP aprova pena maior para crime contra motorista profissional; texto vai à CCJ

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de lei que aumenta a punição para crimes praticados contra motoristas de transporte de pass...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Plínio Valério cobra equidade nos recursos para pesquisa no setor de petróleo

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (8), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu uma distribuição mais justa dos recursos...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Mourão critica tarifas dos EUA e pede prudência

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (9), criticou a política de tarifas sobre produtos estrangeiros ad...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Bittar pede CPI dos Correios e denuncia prejuízos na estatal

O senador Márcio Bittar (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inqué...

 Audiência pública na CCJ debateu as alternativas para aumentar a quantidade de mulheres parlamentares - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Brasil ocupa lanterna na representação política feminina, dizem debatedores

Como retirar o Brasil da lanterna no ranking latino-americano em termos de presença de mulheres em mandatos legislativos foi uma das questões levan...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Esperidião Amin lamenta acidente na BR-101 e critica precariedade da rodovia

Em pronunciamento no Senado nesta terça-feira (8), o senador Esperidião Amin (PP-SC) lamentou o grave acidente ocorrido no último domingo (6), no t...

 O recurso será destinado a sete ministérios que atuam em áreas afetadas por secas e incêndios florestais - Foto: Victor Moriyama/Greenpeace
Senado Federal Há 1 ano

Sancionado crédito de R$ 938,4 milhões para prevenção de incêndios florestais

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.118, de 2025 , que autoriza a abertura de crédito extraordinário no valor ...

 O projeto, do senador Marcos do Val, foi relatado pelo senador Sergio Moro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão aprova tornar a corrupção um crime hediondo

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou projeto de lei que torna hediondos os crimes de corrupção ativa e passiva. O PL 677/2021 , do senador...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Kajuru defende PEC que acaba com reeleição

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) anunciou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8) o início da tramitação da proposta de emenda à Constit...

 O projeto, com relatoria de Contarato, quer dar meios de defesa para fiscais ambientais em áreas de risco - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CMA aprova emenda que estende porte de arma a fiscais ambientais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8) emenda de Plenário ao projeto que autoriza o porte de arma de fogo para fiscais da ...

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