Sexta, 24 de Abril de 2026
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Senado Federal

O relator, senador Alessandro Vieira, ao lado do senador Sergio Moro, que apresentou emenda ao projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CSP aprova porte de arma de fogo aos advogados para defesa pessoal

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou a autorização de porte de arma de fogo aos advogados para defesa pessoal. O PL 2.734/2021 , do senado...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Paim defende redução de jornada de trabalho para 36 horas semanais

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (9), informou que se reuniu com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para discut...

O relator, senador Hamilton Mourão, ao lado do senador Marcio Bittar - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aumento de pena para roubo, furto e receptação avança

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto que altera o Código Penal para aumentar penas para os crimes de furto, roubo e receptação. ...

O senador Marcos Rogério, presidente da Comissão de Infraestrutura, e o ministro Silvio Costa Filho - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Ministro debate investimentos na aviação e em portos

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentou nesta terça-feira (8), durante audiência pública no Senado, o plano de trabalho d...

Senadoras na audiência: projeto cria reserva de vagas, mas neutraliza punição por não cumprir cota de candidatas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ: senadoras não abrem mão de percentual de candidaturas femininas

Na primeira das três audiências públicas destinadas a debater o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ) na Comissão de Constituição e Jus...

Objetivo do projeto é promover práticas sustentáveis no desenvolvimento urbano, disse o relator, Confúcio Moura - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Planos diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que determina a inclusão de normas voltadas à r...

Objetivo do projeto é promover práticas sustentáveis no desenvolvimento urbano, disse o relator, Confúcio Moura - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Plano diretor municipal deve ter norma de redução de impacto ambiental, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de normas volt...

Novo programa vai atender escolas técnicas, que hoje não recebem livros didáticos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE aprova programa para livro didático em escolas técnicas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissional...

Renan argumenta que CAE precisa das informações para avaliar os empréstimos internacionais dos entes federativos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE quer saber sobre empréstimos nacionais feitos por estados e municípios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai apresentar um projeto de resolução para que estados, Distrito Federal e municípios comuniquem ao Senado...

Medicamentos e procedimentos são incorporados no SUS após análise da Conitec, que terá composição ampliada - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Comissão que inclui remédios no SUS terá indicado da sociedade civil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.120 , que muda a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec)...

Parte dos recursos vai para estudos sobre bacias hidrográficas como a do Guaíba, que inundou Porto Alegre em 2024 - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 1 ano

Lei destina R$ 118 milhões para apoio ao Rio Grande do Sul

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta terça-feira (8) a promulgação da Lei 15.119, de 2025 , que abre crédito extraordinário no valor ...

Texto da conselheira Sonia Santana aponta problemas como concorrência desigual e evasão de divisas no setor - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCS aprova relatório sobre regulação do streaming

Cotas para produção nacional em plataformas destreaming, recolhimento de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional ...

Na última reunião do atual CCS, o presidente Matos citou o Dia dos Jornalistas, celebrado nesta segunda - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Conselheiros destacam estímulo ao debate plural no CCS

O Conselho de Comunicação Social (CCS) realizou nesta segunda-feira (7) sua última reunião, com a mesma composição (a sexta desde que foi instituíd...

Pauta da Comissão de Assuntos Sociais tem dez propostas relacionadas à saúde, como o exame de proficiência para o exercício da medicina e a fim da carência para gestantes em planos de saúde - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Sena
Senado Federal Há 1 ano

CAS analisa projetos relacionados à saúde na quarta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisará, na quarta-feira (9), a partir das 9h, dez projetos de lei com foco nas questões de saúde. É o caso ...

Proposta que veda reeleição recebeu texto substitutivo do relator, Marcelo Castro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os ...

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