Sábado, 11 de Abril de 2026
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Senado Federal

A senadora Professora Dorinha Seabra (E) relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CDH aprova criação do Prêmio Maria da Penha

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) a criação do Prêmio Maria da Penha para reconhecer pesquisadores que produzem ...

O texto foi aprovado na Comissão de Esporte do Senado, que é presidida por Leila Barros - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Projeto que cria Semana Nacional do Esporte vai à sanção presidencial

A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a Semana Nacional do Esporte. Como a decisão teve ...

A senadora Zenaide Maia relatou o projeto do senador Alessandro Vieira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CAS aprova mudança da Ordem do Mérito Médico para Ordem do Mérito da Saúde

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que transforma a Ordem do Mérito Médico em Ordem do Mérito da Saúde. O objet...

A senadora Dra. Eudócia relatou o projeto do senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Projeto aprovado na CAS cria regras para formação de paraquedistas e instrutores

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que cria regras para a formação de paraquedistas, profissionais ou não...

O projeto busca enfrentar a dificuldade de acesso ao primeiro emprego, especialmente entre os jovens - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Vai ao Plenário projeto que reconhece estágio como experiência profissional

O estágio realizado por estudantes poderá passar a ser reconhecido formalmente como experiência profissional. É o que prevê projeto aprovado nesta ...

A senadora Damares Alves relatou o projeto do senador Flávio Arns - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CAS aprova criação do Abril Marrom, mês de prevenção à cegueira

Abril poderá ser oficialmente dedicado à prevenção e ao combate à cegueira no Brasil. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-fei...

Senadores convocaram Paulo Sérgio Neves de Sousa e Bellini Santana, investigados na Operação Compliance Zero - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CPI do Crime convoca servidores afastados do BC e quebra sigilos de Zettel

A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (11) a convocação de dois funcionários de carreira do Banco Central, afastados dos cargos por ...

Bruno Bonetti apresentou de forma remota relatório favorável ao PL 4.948/2025, que segue à Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Comissão de Esporte aprova lugar reservado nos estádios a pessoas com TEA

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que torna obrigatória a reserva de lugares para pessoas com Transtorno do Espe...

Dr. Hiran leu o relatório favorável de Wilder Morais ao PL 1.732/2022, aprovado pela CAS - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Flexibilização de férias de médicos residentes vai ao Plenário

Médicos residentes e outros profissionais em programas de residência na área de saúde poderão dividir os 30 dias de repouso anual em períodos menor...

Eliziane Gama é autora do texto que resultou na lei: reconhecimento ao trabalho realizado nos retiros das igrejas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Sancionada Semana Nacional de Retiros Culturais

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU), desta quarta-feira (11), a lei que institui a Semana Nacional de Retiros Culturais, a ser celebrada e...

A iniciativa é da Bancada Feminina, em parceria com a Maurício de Souza Produções - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Mostra une protagonismo feminino a ilustrações de Maurício de Sousa

Donas da Ruaé o tema da exposição inaugurada na terça (10) no Espaço senador Ivandro Cunha Lima, do Senado, como parte da programação do Mês da Mul...

O senador Carlos Viana considerou a decisão do ministro André Mendonça 'um desrespeito entre Poderes' - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Cancelada reunião da CPMI; parlamentares ouviriam ex-sócio de Vorcaro

Foi cancelada a reunião da CPMI do INSS marcada para esta quarta-feira (11). O presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), tomou a ...

Votação de 10 requerimentos no Plenário foi realizada em bloco e de forma simbólica - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Senado aprova realização de sessão de debates temáticos e sessões especiais

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) requerimento ( RQS 159/2026 ) de sessão para debater o Estatuto dos Cães e Gatos ( PL 6.191/2025 ). Também ...

Dra. Eudócia (PL-AL), que apresentou no Plenário parecer sobre o projeto - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Vai à sanção projeto que facilita tratar câncer com imunoterapia no SUS

Pacientes em tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) podem ter acesso mais rápido à imunoterapia, tratamento que estimula o sistema de...

O projeto que cria o reconhecimento — a Comenda Laço Branco — contou com parecer favorável do senador Paulo Paim - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Homens engajados pelo fim da violência contra as mulheres terão reconhecimento do Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de resolução que cria a Comenda Laço Branco ( PRS 110/2023 ). A honraria deve ser ent...

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