Sábado, 11 de Abril de 2026
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Senado Federal

A proposta é do senador Fabiano Contarato. Além desse projeto, a Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) pode votar mais sete itens nesta quarta-feira - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CDH pode votar aumento de penas para discriminação em estádios de futebol

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) pode votar nesta quarta-feira (11), em reunião que começa às 11h, o projeto de lei que aumenta as pe...

Reunião da Comissão de Esporte, onde tramita projeto de reserva de assentos para autistas em arenas esportivas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CEsp vota reserva de assentos para autistas em arenas esportivas

A Comissão de Esporte (CEsp) deve votar na quarta-feira (11) o projeto que prevê a reserva de assentos em estádios de futebol e arenas desportivas ...

Reunião é realizada sem a presença dos principais executivos da Crefisa, do banco C6 e da Dataprev - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Convocados não comparecem e CPMI do INSS adia depoimentos

Foram adiados os três depoimentos marcados para esta segunda-feira (9) na CPMI do INSS. De acordo com o presidente da comissão, senador Carlos Vian...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Paim destaca aprovação do Dia Nacional de Reflexão do ‘Cantando as Diferenças’

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou nesta segunda-feira (9) a aprovação do PL 1.770/2024 , que institui o Dia Nacional de Reflexão do “Cantando a...

Os participantes defenderam diagnóstico precoce, tratamento adequado, organização da linha de cuidados no SUS e apoio às famílias dos pacientes, além do combate ao bullying - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Debate aponta carência de atenção integral para pessoas com doenças raras

Pessoas com doenças raras carecem de políticas públicas de atenção integral: acesso ao diagnóstico precoce, tratamento adequado, organização da lin...

Também está na pauta proposta sobre tratamento de câncer no SUS - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Plenário vota medidas de enfrentamento à violência contra a mulher na terça

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (10), às 14h, três propostas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, com iniciativas...

Um dos projetos cria o Programa Nacional de Monitoramento de Agressores com Uso de IA - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Proteção à mulher e prevenção ao câncer estão na pauta desta quarta

A proteção às mulheres e a promoção da saúde feminina estarão no centro das discussões do Senado nesta quarta-feira (11). A pauta do Plenário inclu...

Juiz de Fora (foto), Ubá e Matias Barbosa foram afetadas por chuvas intensas em fevereiro - Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 mês

MP autoriza R$ 500 mi para empresas de cidades atingidas por chuvas Minas

O governo editou uma medida provisória que abre caminho para pessoas e empresas dos municípios mineiros de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa finan...

Ubá (foto), Juiz de Fora e Matias Barbosas foram as cidades mais atingidas pela chuva - Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 mês

MP garante apoio de R$ 7,3 mil a atingidos por chuvas em Minas

Moradores de áreas atingidas pelas enchentes em municípios da Zona da Mata em Minas Gerais, como Ubá e Juiz de Fora, terão apoio financeiro do gove...

A Lei 15.353, de 2026, sancionada pelo Presidente da República, foi publicada no Diário Oficial da União no domingo (8), Dia Internacional da Mulher - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor

Já está em vigor a Lei 15.353, que altera o Código Penal para determinar a presunção absoluta da condição de vítima no crime de estupro de vulneráv...

Jovens senadores de 2025 participam da Semana de Vivência Legislativa no Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Programa Jovem Senador abre caminho para ingresso na Unesp

Os estudantes finalistas do Programa Jovem Senador têm mais uma oportunidade de concretizar o sonho de ingressar no ensino superior. Desde 2020, a ...

 - Foto: Camila Domingues/ Secom - Palácio Piratini
Senado Federal Há 1 mês

Projetos de lei criminalizam o ódio às mulheres

A misoginia, que consiste no ódio ou aversão às mulheres, pode se tornar crime. É o que determinam projetos de lei em análise no Senado. Além de me...

Reconhecimento como experiência profissional pode ajudar em concursos e em profissões regulamentadas - Foto: Divulgação/FEA Jr
Senado Federal Há 1 mês

Comissão vota projeto que reconhece estágio como experiência profissional

A Comissão de Assuntos Sociais analisa na próxima quarta-feira (11) o projeto de lei que reconhece o estágio de alunos do ensino superior como expe...

O senador é o relator da medida provisória que instituiu as novas regras desse seguro, que é um auxílio pago a pescadores que ficam sem trabalhar nos períodos de proibição da atividade - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Beto Faro apresenta na terça relatório sobre novas regras do seguro defeso

O senador Beto Faro (PT-PA) deve apresentar na terça-feira (10), às 14h30, seu relatório sobre a medida provisória que instituiu novas regras para ...

Proposta prevê orientação pedagógica para projetos desenvolvidos por estudantes da rede pública - Foto: Paula Fróes/GOVBA
Senado Federal Há 1 mês

Incentivo ao empreendedorismo no ensino médio está na pauta da CE

Em reunião na terça-feira (10), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve analisar um projeto de lei que incentiva a inovação e o empreendedorismo n...

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