Terça, 24 de Fevereiro de 2026
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Senado Federal

Textos propõem divulgação de informações sobre distribuição e acompanhamento da execução das emendas - Foto: Júlio Diniz/Prefeitura de São Gonçalo
Senado Federal Há 2 semanas

Projetos no Senado buscam mais transparência nas emendas parlamentares

Destinação, execução e prestação de contas das emendas parlamentares são tema de três projetos apresentados no Senado em 2025, com o objetivo de ap...

Patrícia Blanco e Angela Cignachi foram eleitas presidente e vice-presidente do CCS para o próximo biênio - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Empossada nova composição do Conselho de Comunicação Social

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) foi instalado nesta segunda-feira (9) com novos integrantes. Eles tomaram posse para u...

Colegiado presidido por Contarato tem Mourão como vice e Alessandro como relator, e realizaria oitivas nesta semana - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CPI do Crime Organizado cancela reuniões desta semana

A CPI do Crime Organizado cancelou as reuniões marcadas para terça (10) e quarta-feira (11). Na reunião de terça, a comissão ouviria a governadora ...

Alunos da rede pública do RJ dançam jongo (dança comunitária de origem africana) na escola, na Ilha da Marambaia - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 semanas

Projeto propõe ações de educação, cultura e saúde para combater racismo estrutural

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei com medidas para o enfrentamento do racismo estrutural em três eixos: educação, cultur...

Os recursos vão para o combate a emergências agropecuárias, como a provocada pela gripe aviária em 2025 - Foto: AdobeStock
Senado Federal Há 2 semanas

Publicada lei resultante da MP que destina R$ 83,5 mi para sanidade agropecuária

Foi publicada noDiário Oficial da União desta segunda-feira (9) a lei resultante da medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 83,5 m...

O senador Astronauta Marcos Pontes relata o projeto do senador Kajuru - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CDH vota cota em universidades para egressos de programas de acolhimento

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne nesta quarta-feira (11) para analisar pauta com 19 itens, entre eles, projeto que assegura vagas em u...

O senador Carlos Viana é presidente da CPMI - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CPMI adia depoimento do deputado Edson Araújo, recém-operado

A CPMI do INSS não ouvirá mais, nesta segunda-feira (9), o depoimento do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB), em razão de o parlame...

A Apae é uma entidade filantrópica que pode ser beneficiada com a medida - Foto: Divulgação / Prefeitura de Serafina Corrêa - RS
Senado Federal Há 2 semanas

MP reduz juros do FGTS para filantrópicas

Hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para buscar financiamentos. Está em vigor uma...

Área de livre comércio de Boa Vista conta com benefício fiscal que projeto estende às demais ALCs da região - Foto: Divulgação/Suframa
Senado Federal Há 3 semanas

CAE discute mesma isenção tributária para áreas de livre comércio na região Norte

Em reunião na próxima terça-feira (10), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve apreciar o projeto de lei que equipara à exportação a compra o...

O relator da medida provisória, senador Beto Faro, e o presidente da comissão mista, deputado Josenildo - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Comissão da MP do seguro-defeso define plano de trabalho na terça

A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que muda as regras do pagamento do seguro-defesose reúne na terça-feira (10), às 14h3...

O acordo prevê a eliminação ou a redução de tarifas. O senador Nelsinho Trad é membro da representação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Representação brasileira analisa na terça acordo entre Mercosul e União Europeia

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul analisa na terça-feira (10), a partir das 10h, o acordo de livre comércio entre o bloco sul-am...

Projeto propõe adoção de licença compulsória da tirzepatida, o que permitiria a produção do remédio no Brasil - Foto: martenaba/Adobe Stock
Senado Federal Há 3 semanas

Senado vai avaliar quebra temporária de patente do Mounjaro

O Senado vai analisar um projeto de lei que propõe o licenciamento compulsório (suspensão temporária de patentes por interesse público) do medicame...

Mais de 20 propostas contra maus-tratos de animais tramitam no Senado - Foto: Pollyanna Maliniak/ALMG
Senado Federal Há 3 semanas

Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais

Os crescentes registros de casos de maus-tratos a cães e gatos no país mobilizam o Senado a inserir nas pautas prioritárias os projetos de lei de p...

Alfredo Gaspar (em pé) no depoimento do presidente do INSS, Gilberto Waller (à dir., ao lado de Carlos Viana) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Relator da CPMI critica fiscalização do INSS sobre consignados e defende regulação

O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que o rombo causado por irregularidades em empréstimos consignados a aposent...

Relatora, Damares Alves apresentou texto alternativo ao projeto proposto por Randolfe Rodrigues - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Projeto que veda propaganda e patrocínio de bets avança no Senado

Todas as modalidades de publicidade, patrocínio ou promoção de apostas esportivas e jogos de azar on-line (bets) poderão ser proibidas, nos termos ...

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