Terça, 24 de Fevereiro de 2026
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Senado Federal

O projeto define competências para reduzir a mortalidade de animais domésticos e silvestres em emergências - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Plenário analisa nesta quarta política de proteção a animais resgatados

O Plenário deve votar na quarta-feira (25), a partir das 14h, quatro propostas que tratam de proteção de animais em desastres, cooperação internaci...

Texto prevê a oferta de tecnologias assistivas e direito a acompanhantes para mulheres com deficiência auditiva - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 1 dia

Projeto oferece acessibilidade em atendimentos de mulheres surdas

O Senado vai analisar projeto que oferece recursos de acessibilidade para mulheres surdas em atendimentos de saúde. A proposta garante o direito a ...

Também deve ser votada MP que cria 200 cargos públicos de especialista em regulação de proteção de dados - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Plenário vota na terça PEC que garante locais de descanso para motoristas

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (24), a partir das 14h, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que assegura pontos de parada e ...

A 9ª Câmara Criminal do TJ absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro contra uma menina de 12 anos - Foto: Rosana Magri/TJMG
Senado Federal Há 1 dia

Senadoras repudiam decisão do TJMG em caso de estupro contra menina de 12 anos

A Bancada Feminina do Senado Federal divulgou nota de repúdio e indignação com a decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gera...

Colegiado ouviria ex-banqueiro, mas decisão de André Mendonça, do STF, garantiu a ele o direito de não comparecer - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Com negativa de Vorcaro, CPMI do INSS vai ouvir investigada ligada à Conafer

O depoimento de Daniel Vorcaro à CPMI do INSS na segunda-feira (23) foi cancelado e substituído pela oitiva de Ingrid Pikinskeni Morais Santos, lig...

Comissão vai debater projeto que reduz alíquota de 1% para 0,2% com objetivo de fomentar a produção - Foto: Paulo Henrique Fernandes Santos/Prefeitura de Porto Velho
Senado Federal Há 4 dias

CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola

Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar o projeto de lei que reduz a alíquota da Compensação Financeira p...

Decreto presidencial reduziu número de armas, munições e calibres permitidos e transferiu o registro para a PF - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 dias

CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas

O cancelamento do decreto que tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo está na pauta da reunião da Comissão de...

Estudantes com altas habilidades ou superdotação têm desempenho diferenciado em uma ou mais áreas - Foto: Bruno Campos/Prefeitura de Macaé
Senado Federal Há 4 dias

Comissões debatem políticas públicas para pessoas superdotadas

As políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD) serão tema de audiência pública conjunta da Comissão de ...

Dr. Hiran quer ouvir titulares do Turismo, da Comunicação e da Cultura, além do diretor-presidente da Embratur - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

Comissão pode convocar ministros para esclarecer repasses a escolas de samba

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) pode convocar três ministros do governo federal para esclarecerem repasses públicos a escolas de samba...

Projeto determina que estradas federais só serão liberadas ao tráfego após instalação da sinalização definitiva - Foto: DNIT
Senado Federal Há 4 dias

Sinalização de estradas após obras está na pauta da Comissão de Infraestrutura

A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne na terça-feira (24), a partir das 9h, para analisar proposta que reforça a sinalização de rodovias após ...

O texto autoriza governadores a solicitarem apoio das Forças Armadas em situações críticas - Foto: PH Freitas/Exército Brasileiro
Senado Federal Há 4 dias

Projeto prevê uso das Forças Armadas contra crime organizado mesmo sem GLO

O Senado vai analisar projeto de lei complementar que prevê o uso das Forças Armadas no combate a organizações criminosas ligadas a tráfico de drog...

Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher vai votar oito requerimentos na primeira reunião do ano - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 5 dias

Comissão vota requerimentos sobre violência econômica e Lei do Feminicídio

A aplicação da Lei do Feminicídio e o enfrentamento à violência econômica contra a mulher estarão no centro da primeira reunião do ano da Comissão ...

Programa pretende levar tecnologia e conectividade a áreas remotas e de difícil acesso, como aldeias e quilombos - Foto: Fernando Damasco/IBGE
Senado Federal Há 5 dias

CDH vai analisar inclusão digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas

Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que cria programa de inclusão digital para ...

Foram vetados reajustes a partir de 2027, regras próprias de aposentadoria e parcelas que superariam o teto - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Presidente Lula sanciona reajuste para servidores do Legislativo com vetos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos os projetos de lei que modificam os planos de carreira do Senado, da Câma...

Auxílio gás para famílias de baixa renda passa a ser permanente, na forma de vale para recarga gratuita - Foto: Pedro Ventura/Agencia Brasilia
Senado Federal Há 5 dias

Lei torna programa Gás do Povo permanente

O programa Gás do Povo passou a ser uma política pública permanente no Brasil. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira ...

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