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Senado Federal

Ex-governador do RJ é convocado na condição de testemunha - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 12 horas

CPI do Crime recebe Cláudio Castro e vota relatório na terça

No encerramento de suas atividades, a CPI do Crime Organizado emitirá seu relatório final depois da oitiva do ex-governador do Rio de Janeiro Cláud...

 A Lei 15.382, de 2026 foi publicada no
Senado Federal Há 12 horas

Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas

A partir deste ano, o dia 5 de setembro será celebrado como o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas...

 A Lei 15.383, de 2026 determina medidas imediatas de proteção à mulher vítima de violência - Foto: Sec. Justiça do Paraná
Senado Federal Há 15 horas

Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor

Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato....

 Chamado de vicaricídio, o crime passa a ter penas que variam de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 16 horas

Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo

O assassinato de filho ou pessoa próxima com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher, crime chamado de vicaricídio, passa a ser considerado h...

 A CMO analisa o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária (LOA) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 16 horas

CMO deve ser instalada na segunda quinzena de abril

As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) este ano devem ser definidas até a segunda quinzen...

 três das 17 comissões permanentes decidiram as ações do governo federal a serem fiscalizadas durante o ano - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 17 horas

Educação e segurança são prioridades na avaliação de políticas públicas em 2026

As comissões do Senado já definiram quatro políticas públicas para serem analisadas em 2026. Ao todo, três das 17 comissões permanentes decidiram a...

 Projeto havia sido alterado por acordo após longo debate entre representantes do governo e da oposição - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
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Seguro-defeso: Câmara rejeita mudança feita pelo Senado e texto vai à sanção

Vai à sanção o projeto que altera as regras para pagamento do seguro-defeso. A Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as ...

 Instituição onde nascem 33% dos tocantinenses completou 50 anos - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Sessão especial destaca compromisso social do Hospital Dom Orione

Aos 50 anos de sua fundação, o Hospital Dom Orione, em Araguaína (TO), foi homenageado pelo Senado em sessão especial nesta quinta-feira (9) que de...

 Presidente divulgou nota informando data para reunião do Congresso, conforme havia anunciado na sessão de quarta - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Davi convoca sessão do Congresso para analisar veto à dosimetria

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, convocou uma sessão do Congresso Nacional para o dia 30 de abril. Ainda não foi definido o ...

 Entre os critérios está propriedade em município que sofreu calamidade ou emergência, como inundações - Foto: Corpo de Bombeiros/Governo do Tocantins
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Dívidas rurais: projeto no Senado prevê refinanciamento; veja quem tem direito

Preocupados com os desafios do setor agropecuário brasileiro, como os reflexos da guerra no Oriente Médio, desastres climáticos em diversos estados...

 Relator da mensagem com a indicação, Weverton projeta sabatina e votação para 29 de abril - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Sabatina de Jorge Messias para o STF será no final deste mês

Deve ocorrer no dia 29 de abril, no Senado, a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para um...

 Doulas ajudam grávidas desde a gestação até o pós-parto para o bem-estar e melhor evolução de todo o processo - Foto: Prefeitura de Vitória da Conquista
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Profissão de doula é regulamentada em lei

As doulas, profissionais que oferecem apoio durante a gestação e no parto, agora têm sua profissão regulamentada. As regras para o exercício da pro...

 Rodrigo Pacheco e Soraya Thronicke conduziram debate sobre atualização do Código Civil - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões

A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) discutiu propostas de atualização da legislação, com impacto direto sobre regras de família e suc...

 Vários postos relacionados à dança, como professor de curso livre, estão contemplados na regulamentação - Foto: Jonnathan Smith/Prefeitura de São Gonçalo
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Regulamentação da profissão de dançarino segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou , na última terça-feira (7), o projeto que regulamenta a profissão de dançarino (PL 4.768/2016). A matéria já foi en...

 Nelsinho Trad explicou que a Comissão de Controle de Atividades de Inteligência promoveu reunião restrita aos parlamentares com o diretor da Abin - Foto: Marcos Oliveira/Agencia Senado
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CCAI ouviu diretor da Abin em ‘cenário internacional complexo’, diz Trad

A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional recebeu na última quarta-feira (8) o diretor-geral da Agên...

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