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Senado Federal

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, durante a sessão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Congresso derruba veto e possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro

Condenados nos atos de 8 de janeiro de 2023 poderão ser beneficiados com redução de penas e flexibilidade na progressão da pena — a possibilidade d...

 Seif destacou que setor fornece 60% do pescado consumido no Brasil, sendo estratégica para a segurança alimentar - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
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Semana nacional para valorizar pesca artesanal pode virar lei

A criação de uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país foi aprovada pela Comissão de Agricultura (CRA) em reunião na qu...

 Davi explicou que os trechos retirados poderiam flexibilizar a progressão de pena para crimes graves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Davi retira trechos de veto à dosimetria de penas; decisão divide parlamentares

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (30), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, a ret...

 A informação foi dada por Davi Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional e do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Senador Magno Malta passa mal e é encaminhado a hospital

O senador Magno Malta (PL-ES) foi atendido no posto médico do Senado após sofrer um mal súbito nesta quinta-feira (30).Durante a condução da sessão...

 Fachada do Congresso vista do Palácio do Planalto, sede oficial da Presidência da República - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Presidente da República pode enviar nova indicação à vaga do STF

Mesmo com a rejeição do Senado, na quarta-feira (29), ao nome do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo T...

 Messias em entrevista coletiva após a derrota no Plenário - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Após rejeição de indicação ao STF, Messias diz que Senado é soberano

Após ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada pelos senadores na noite desta quarta-feira (29), o advogado-geral da União, Jor...

 Reação do Plenário no momento em que foi divulgado o resultado da votação credito=
Senado Federal Há 4 semanas

Governo e oposição repercutem rejeição de Messias para o STF

Após a rejeição da indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (29), o líder do g...

 Tarcijany Linhares Aguiar Machado, indicada para a Defensoria Pública da União - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Plenário aprova nova defensora pública-geral da União

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora pública-geral federal da Defens...

 Nomes aprovados pelos senadores terão mandato até 2028 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Aprovadas em Plenário cinco indicações para o CNJ

Cinco nomes indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram aprovados em Plenário nesta quarta-feira (29). Os novos conselheiros, ...

 Votação teve apenas 34 dos 41 votos necessários para a aprovação credito=
Senado Federal Há 4 semanas

Indicação de Jorge Messias ao STF é rejeitada pelo Senado

Por 42 contrários a 34 votos a favor, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supr...

 A indicada durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

TST terá nova ministra: Margareth Rodrigues Costa

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trab...

 Márcio Barra Lima (à esquerda) e Carl Olav Smith serão conselheiros do CNMP - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Plenário aprova indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) as indicações de Márcio Barra Lima e Carl Olav Smith para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Cleitinho rechaça troca de votos por emendas parlamentares

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senadorCleitinho(Republicanos-MG) questionou reportagens que relacionam a liberação de eme...

 Comissão mista é presidida pelo deputado Arlindo Chinaglia e tem Nelsinho Trad como vice-presidente pelo Senado - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Representação do Mercosul aprova proteção a mulheres vítimas de violência

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou, nesta quarta-feira (29), a mensagem que encaminha ao Congresso Nacional o ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Chico Rodrigues defende obras na BR-319

O senadorChico Rodrigues(PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), defendeu o asfaltamento da BR-319 e criticou a atuação de ...

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