Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 semanas

Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 semanas

Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher

A proposta também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por qualquer pena restritiva de direitos; para virar lei, texto precisa ser ...

Câmara Há 3 semanas

Juliana Cardoso é eleita presidente da Comissão da Amazônia

Deputada quer avançar nas políticas de combate ao desmatamento e ao garimpo ilegal

Câmara Há 3 semanas

Dr. Frederico é o novo presidente da Comissão de Legislação Participativa

O deputado vai dar continuidade ao debate de casos de violência contra animais

Câmara Há 3 semanas

Eleito para Comissão de Defesa do Consumidor, Clodoaldo Magalhães quer debater atuação de planos de saúde

O deputado é medico e ressaltou a vulnerabilidade dos consumidores nas relações de consumo

Câmara Há 3 semanas

Delegada Ione é eleita presidente da Comissão de Administração e Serviço Público

A deputada Delegada Ione (Avante-MG) foi eleita, por unanimidade, nesta quarta-feira (4) presidente da Comissão de Administração e Serviço Público ...

Câmara Há 3 semanas

Quatro frentes parlamentares se unem para lançar Coalizão dos Biocombustíveis

Deputados querem regulamentar leis do setor a abrir mais espaço no mercado internacional para produtos brasileiros

Câmara Há 3 semanas

Eleita presidente da Comissão de Cultura, Carol Dartora defende valorização dos profissionais do setor

A deputada também ressaltou a necessidade de consolidação da Política Nacional de Cultura

Câmara Há 3 semanas

Comissão de Comunicação elege Maria Rosas como nova presidente

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados elegeu como presidente a deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).A parlamentar está em seu segundo...

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Relatório apresenta 95 propostas relacionadas ao combate à violência contra as mulheres

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