Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Coronel Meira é eleito presidente da Comissão de Segurança Pública

Comissão terá foco em segurança urbana, valorização de policiais e combate ao crime organizado

Câmara Há 3 semanas

Luiz Philippe de Orleans e Bragança é eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara

Deputado quer retomar influência do Brasil no cenário mundial

Câmara Há 3 semanas

Comissão de Minas e Energia será presidida por Joaquim Passarinho

Por unanimidade (28 votos), o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foi eleito presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nest...

Câmara Há 3 semanas

Plenário aprova reestruturação de carreiras dos servidores da Câmara e do Senado

Projetos buscam modernizar carreiras legislativas

Câmara Há 3 semanas

Max Lemos é eleito presidente da Comissão de Trabalho

O deputado Max Lemos (PDT-RJ) foi eleito como presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados para o ano legislativo de 2026.Max Lemos é...

Câmara Há 3 semanas

Claudio Cajado é o novo presidente da Comissão de Viação e Transportes

A Comissão de Viação e Transportes elegeu como presidente o deputado Claudio Cajado (PP-BA), que está em seu oitavo mandato como deputado federal.C...

Câmara Há 3 semanas

Projeto obriga farmácias do SUS a aceitarem receitas prescritas por enfermeiros

A Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 3 semanas

Projeto pune companhias aéreas por mudança de classe em voos sem consentimento do passageiro

Apelidada de "Lei Ingrid Guimarães", proposta também estabelece indenizações automáticas aos consumidores afetados

Câmara Há 3 semanas

Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência

Municípios serão responsáveis pela instalação e gestão das unidades

Câmara Há 3 semanas

Câmara aprova criação de cargos para ministérios da Educação e da Gestão

A proposta segue para análise do Senado Federal

Câmara Há 3 semanas

Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços

A proposta deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Câmara Há 3 semanas

Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Projeto exige que Aneel publique relatórios sobre tarifas de energia em linguagem simples

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 semanas

Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira de servidores

A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da C...

Câmara Há 3 semanas

Projeto estabelece piso salarial de R$ 3 mil para conselheiros tutelares

O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

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Relatório apresenta 95 propostas relacionadas ao combate à violência contra as mulheres

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