Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que cria marco legal de atenção às vítimas de escalpelamento

Escalpelamento é o arrancamento brusco do couro cabeludo; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova uso de verba da Zona Franca para projetos de bioeconomia na Amazônia

A bioeconomia envolve o uso sustentável da biodiversidade, biotecnologia e novos materiais da floresta

Câmara Há 3 semanas

Câmara pode votar projeto que prevê quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia

Também estão na pauta do Plenário projetos sobre direitos de gestantes em concursos e combate ao racismo no esporte

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial

A Câmara dos Deputados sediará nesta terça-feira (24) a 4ª edição do seminário anual promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara, pelo Grupo Mulh...

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova repasse de parte dos royalties da mineração a projetos ambientais locais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Cancelado debate sobre a importância das rádios comunitárias para o comércio local

Foi cancelado o debate previsto para acontecer na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (25), sobre a i...

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova multa e suspensão de rede social que abrigar pornografia falsa gerada por IA

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Nova lei regulamenta funcionamento de farmácias e drogarias dentro de supermercados

Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova bloqueio de contas em redes sociais usadas reiteradamente para cometer crimes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Cancelada reunião da CPMI do INSS desta segunda-feira

Comissão ouviria o presidente da Dataprev e a ex-noiva de Daniel Vorcaro

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova suspensão de porte de arma para agentes de segurança sob efeito de drogas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova incentivos para recuperar Baía de Guanabara e desenvolver economia sustentável

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova proposta de salas para comunicar mortes e diagnósticos graves em hospitais

Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pela presidência da República

Câmara Há 3 semanas

Projeto estabelece prioridade absoluta para saúde de crianças indígenas no SUS

Proposta do deputado Amom Mandel torna obrigatório o monitoramento trimestral de indicadores de desnutrição e mortalidade em terras indígenas

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