Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão debate discute acesso e qualidade na educação infantil no Plano Nacional de Educação

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 ( PL 2614/24 ) debate nesta terça-fei...

Câmara Há 10 meses

Projeto tipifica crime de ordem ilegal em território controlado por facção criminosa

Deputado afirma que a lei atual não é suficiente para proteger os cidadãos que moram nesses locais; a Câmara analisa a proposta

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova alteração na regra para data de vencimento das contas de água e luz

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Projeto facilita migração para regime de aforamento em imóveis da União

Nesse regime, o Estado mantém a propriedade do imóvel, mas concede a particulares o direito de uso mediante pagamento de taxa anual

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que cria marco legal para combater milícia privada

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir a Plenário

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova medidas contra vídeos íntimos criados por inteligência artificial

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proposta para anular desapropriação de fazenda no Espírito Santo

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Projeto prevê isenção de tributos para empresas de reforma de pneus

Proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar

Proposta altera o Código Penal Militar

Câmara Há 10 meses

Projeto cria marco legal para combater milícias privadas

Deputado afirma que a lei atual é insuficiente para combater milicianos; a Câmara discute a proposta

Câmara Há 10 meses

Comissão realiza audiência sobre ambiente de trabalho digno e seguro

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (13) para discutir a importância de promover um ambiente de...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação de programa para vacinação de pacientes com câncer

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que proíbe bloqueio orçamentário do Fust e do Funttel

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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