Terça, 21 de Abril de 2026
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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova política de prevenção a síndrome que atinge gestantes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto suspende decreto do governo que determinou aumento do IOF

Proposta está pronta para ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova transferência de universitário para tratamento de câncer

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação de identidade com QR code dinâmico para pessoa com deficiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto cria identificação civil com QR code dinâmico para pessoa com deficiência

O QR code dinâmico permite atualizar dados mesmo depois de compartilhado

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova política de incentivo à educação continuada de idosos

O texto segue em análise na Câmara do Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo

Objetivo é facilitar acesso a informações sobre o cidadão; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara pode votar hoje proposta que suspende alta do IOF

Anúncio da pauta foi feito pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, nas redes sociais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova direito a licença remunerada para professor da rede pública pública fazer pós-graduação

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência

Câmara dos Deputados continua a analisar a proposta

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos

Governo será responsável por definir critérios de prioridade; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Entidades de fomento à pesquisa pedem recursos para ampliar número de mestres e doutores

Relatório do projeto do novo PNE deve ser entregue até fim da primeira quinzena de agosto, diz relator

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Médicos e pacientes defendem reconhecimento de fissura labiopalatina como deficiência

Comissão de Saúde promoveu audiência pública sobre o tema

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Uso de mercúrio em tratamentos dentários ainda afeta saúde de brasileiros, alertam especialistas

Assunto foi debatido em seminário na Câmara nesta terça-feira; contaminação também acontece por meio de garimpos ilegais

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