Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que condiciona criação de novos assentamentos a produtividade

Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos

Segundo OMS, doenças transmitidas por alimentos provocam 420 mil mortes por ano

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas

Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor”

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso

Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova inclusão de noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal na educação básica

Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar

Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova campanha Abril Roxo, sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais

Texto segue em análise nas comissões da Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proposta que institui campanha Abril Roxo sobre uso de tecnologias digitais

Texto segue em análise nas comissões da Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prevê cancelamento de contrato, sem multa ou taxa, após furto de celular

Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que reduz tributos de clínicas médicas e odontológicas

Texto equipara clínicas a hospitais para fins tributários; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proposta para assegurar produção de oxigênio medicinal no país

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova incentivo ao esporte amador entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte

Projeto de lei permanece em análise na Câmara dos Deputados

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