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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto aprovado autoriza trabalhador com deficiência a usar FGTS para comprar carro

A proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê assinatura eletrônica em notas promissórias

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos

Texto segue em analise na Câmara dos Deputados

 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado

Até 35% do salário poderá ser comprometido para o pagamento das parcelas; texto precisa ser analisado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a mudanças climáticas

Texto altera a Lei da Política Agrícola; projeto continua em tramitação na Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que assegura atendimento fisioterapêutico a pessoas idosas no SUS

Texto inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova relatório com sugestões para diminuir impactos de desastres climáticos na educação

Subcomissão elaborou 5 projetos de lei, 1 proposta de emenda à Constituição e 12 sugestões de ações ao Poder Executivo

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova instituição, em lei, de símbolo da pessoa idosa

Símbolo será a imagem de pessoa ereta acompanhada da inscrição “60+”; projeto segue em tramitação na Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prioridade ao uso de energia solar em edifícios

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica

Projeto de lei prossegue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regra para qualidade de alho triturado

Projeto continua em tramitação na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova incentivos salariais para profissionais que atuam na vacinação

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova responsabilidade civil por danos a pessoas idosas ou com deficiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que susta regras sobre reavaliação psicológica e uso de armas por policiais

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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