Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que define como infração grave atirar objetos para fora do veículo

Texto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova isenção de imposto sobre materiais de montadoras doados ao Senai

Proposta será analisada por duas outras comissões antes de ir para o Senado

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova tempo extra nos exames da CNH para pessoas com transtorno de aprendizagem

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova medidas para impedir agressões e ameaças reiteradas a mulheres vítimas de violência

Já aprovado pelo Senado, projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova ampliação de área de livre comércio para os 22 municípios do Acre

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova acordo com a Holanda sobre informações sigilosas; proposta vai ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (18), um acordo entre Brasil e Países Baixos (Holanda) sobre troca e prote...

Câmara Há 10 meses

Câmara dos Deputados inicia votações desta quarta; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a sessão desta quarta-feira (18). Em razão de um acordo entre os líderes, será votado apenas o ...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova pena maior para estelionato contra idoso a partir dos 60 anos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova regulamentação da profissão de orientação e mobilidade

Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 10 meses

Governo defende Plano Nacional de Educação com meta de 3 milhões de matrículas em cursos de qualificação profissional

O secretário nacional de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, defendeu a manutenção da meta de expansão das matrículas em curso...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova marco legal para as Rondas Maria da Penha, da Polícia Militar

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 10 meses

Debatedores defendem conscientização geral sobre riscos para crianças na internet

Deputada quer reunir sugestões para apresentar projetos de lei sobre o assunto

Câmara Há 10 meses

Representantes de servidores e do setor privado apresentam sugestões para a reforma administrativa

Grupo de trabalho deve entregar um texto ao presidente da Câmara no dia 14 de julho

Câmara Há 10 meses

Especialistas defendem amplo acesso a dados para treinar modelos de IA e evitar erros

Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara dos Deputados

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