Terça, 24 de Fevereiro de 2026
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 horas

Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros nesta terça; participe

O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais

O Projeto de Lei 6212/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece contagem em dobro do prazo da prescrição intercorrente (quando o proce...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento

O Projeto de Lei 6403/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), estabelece antecedência mínima de 24 horas do início da sessão virtual de j...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Presidente da CPMI do INSS quer recorrer da decisão do STF de liberar Vorcaro

Senador Carlos Viana afirma que pode pedir condução coercitiva e defende prorrogação dos trabalhos da comissão por 60 dias

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Conselho de Ética ouve deputado Marcos Pollon e testemunha de defesa

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (25), reunião para ouvir o deputado Coronel Meira (PL-...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Projeto cria regras para combater e prevenir a obesidade, com foco em criança e adolescente

A Câmara analisa a proposta

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Projeto cria cadastro nacional de empresas reincidentes em reclamações

A Câmara analisa a proposta

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Projeto estabelece horário para cumprimento de mandados de busca e apreensão

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Projeto aumenta punição para motorista que coloca em risco a segurança das pessoas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Depositphotos
Câmara Há 1 dia

Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer nesta terça

Relatório final traz 95 propostas para viabilizar a redução das mortes de mulheres

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Projeto permite prisão preventiva em caso de violência doméstica sem medida protetiva prévia

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Motta define deputado Marcos Pereira como relator do acordo Mercosul-União Europeia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) como relator em Plenário do...

Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 1 dia

Livro mostra importância da Agência Câmara para a cobertura política no país

Estudo publicado pelas Edições Câmara analisa o papel da agência na imprensa nacional e regional

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação

As deputadas Jack Rocha, Benedita da Silva, Soraya Santos e Greyce Elias fazem parte do comitê que busca articulação para reduzir feminicídios

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

CPMI do INSS ouve hoje representante ligada a confederação de agricultores

Foi cancelado depoimento de Daniel Vorcaro, inicialmente previsto para esta segunda-feira (23)

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