Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pago por pequena empresa

Texto volta ao Senado para nova análise, após modificação na Câmara

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova apoio à economia criativa em áreas atingidas por calamidade pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova reserva 30% de fretes da União para caminhoneiros autônomos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova porte de arma para tabeliães e registradores de cartórios

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal

Texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado

Câmara Há 4 semanas

Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Projeto prevê punições mais rigorosas por atraso em obras do Minha Casa, Minha Vida

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 4 semanas

Comissão debate resultados do Enamed 2025; participe

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), a continuação do debate sobre os resultados do 1º Exame Nacional de Av...

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova Anna Nery como patrona da enfermagem no Brasil

Também foi aprovado Dia da Representatividade das Mulheres na Política; propostas seguem para análise do Senado

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova suspensão de edital para eleição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 4 semanas

Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4757/...

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova sala exclusiva no IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova preferência especial para crianças de até 1 ano em filas de prioridade

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório

A proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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