Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica

A isenção exigirá comprovação de risco por meio do deferimento de medida protetiva; o projeto ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 mês

CPMI do INSS cancela depoimento do ex-sócio de Daniel Vorcaro

Augusto Lima é investigado pela Polícia Federal por envolvimento em atividades ilícitas do Banco Master

Câmara Há 1 mês

Comissão mista debate estatísticas sobre violência contra a mulher; participe

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) discute, nesta quarta-feira (11), estatísticas sobre violência contra a ...

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o regime de urgência para sete propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco

Vítima terá dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação; projeto vai ao Senado

Câmara Há 1 mês

Deputados lançam carta-compromisso para incluir a proteção animal no debate eleitoral

Iniciativa foi promovida durante sessão da Câmara em homenagem ao Dia Nacional dos Animais

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova realização de campanhas educativas permanentes contra a violência doméstica

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova transferência simbólica da capital federal para Salvador em 2 de julho de cada ano

Projeto de lei segue para o Senado

Câmara Há 1 mês

Deputados do governo e da oposição divergem sobre a redução da jornada de trabalho

CCJ discute propostas de emenda à Constituição que acabam com a escala 6x1

Câmara Há 1 mês

Governo relata dificuldades em acordo global para controle da poluição dos plásticos

Queda internacional no preço da resina dificulta a limitação na produção de plásticos, alerta representante do governo

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