Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF

Apresentado pelo PL, projeto agora será submetido ao Plenário da Câmara

Câmara Há 5 meses

Projeto suspende porte de arma para profissional de segurança afastado por saúde mental

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 5 meses

Domingos Neto será o relator do projeto que reforma a Lei dos Planos de Saúde

Deputado defende planos mais baratos, que cheguem às pessoas mais pobres

Câmara Há 5 meses

Relator defende resposta rápida à sociedade sobre adulteração de bebidas; ouça

Câmara pode aumentar a pena para quem adultera esses e outros produtos

Câmara Há 5 meses

Câmara deve votar nesta quarta-feira medida provisória que compensa recuo no IOF

Texto perde validade hoje e precisa ser votado também pelo Senado

Câmara Há 5 meses

Comissão debate governança e transparência do Fundo Nacional de Igualdade Racial

A Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial ( PEC 27/24 ) da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (9), audiência púb...

Câmara Há 5 meses

Projeto proíbe fiança em casos de acidentes de trânsito que resultem em morte

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão debate nomeação de aprovados em concurso da Secretaria do Tesouro Nacional

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir a nomeação d...

Câmara Há 5 meses

Comissão debate impactos socioeconômicos da exploração do petróleo

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), os impactos da exploração do petróleo no desenvolvim...

Câmara Há 5 meses

Aprovação de PEC mostra reconhecimento ao trabalho dos agentes comunitários de saúde, diz Motta

Proposta concede aposentadoria integral e com paridade aos agentes, além de menor idade para se aposentar

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de motorista de ambulância

Texto será enviado à sanção presidencial

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova em 2º turno PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a endemias

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 5 meses

Jovens querem parceria do Parlamento na defesa de justiça climática na COP30

Dados do Unicef mostram que 250 milhões de jovens do mundo tiveram estudos interrompidos por eventos climáticos extremos

Câmara Há 5 meses

Deputados analisam PEC que concede aposentadoria integral a agentes de saúde; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que concede aposentadoria integral e com paridade a agentes d...

Câmara Há 5 meses

Câmara vai votar semanalmente projetos sobre segurança pública, diz Motta

Na sessão de hoje, deputados aprovaram dois projetos sobre o tema

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Lucas do Rio Verde, MT

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Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção

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